¿Por qué hablar de una “Teoría impura del derecho” para América Latina?

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Teoria impura do direito é o título de um texto que publiquei no ano de 2004, no qual pretendi fazer uma reconstrução cultural do desenvolvimento da teoria do direito na América Latina, com particular ênfase no caso colombiano. A “impureza” proposta não provém de reserva alguma que o autor possa ter frente o ideal de “pureza” metodológica e científica como propusera Hans Kelsen ao fazer no século passado sua brilhante reconstrução do positivismo jurídico europeu. A impureza reside em outra parte: a reconstrução cultural da teoria do direito na América Latina que proponho pretende mostrar, por exemplo, em que períodos e por que razões o sincretismo metodológico que aborrecia Kelsen se converteu efetivamente em parte fundamental de entender e fazer direito na região e, logo, quais foram as razões que levaram a estas mesmas teorias ao declínio gradual. No presente texto examinarei somente alguns dos aspectos mais gerais da constituição da “teoria do direito” como disciplina geral e transnacional. De particular interesse será a inserção lenta e conflitiva, na dita “teoria do direito”, dos discursos locais produzidos na América Latina que buscam explicar as dinâmicas teóricas subjacentes aos diversos direitos nacionais.

Referencias específicas